AVISO LEGAL
A empresa proprietária do site www.transportesbeleza.pt é TRANSPORTES BELEZA UNIPESSOAL LDA. com endereço social em Famões, Rua José Pereira AE06 1685-635 Famões, com NIPC: 504 139 533. A entidade informa aos utilizadores que cumprem com a normativa vigente de proteção de dados, e com caráter especial, com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 relativo à proteção das pessoas físicas no que respeita ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação destes dados e pelo que se revoga a Diretiva 95/46/CE (Regulamento geral de proteção de dados) e com a Lei 58/2019 de 8 de agosto que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, o Regulamento Geral de Proteção de Dados.
A utilização deste website atribui a condição de Utilizador, implicando a aceitação plena e sem reservas de todas e cada uma das disposições incluídas neste Aviso Legal, nas Políticas de Privacidade e de uso de Cookies e, caso compre online, também das Condições Gerais de Venda, na versão publicada pelos TRANSPORTES BELEZA UNIPESSOAL LDA. sempre que o Utilizador aceda ao website.
Em consequência, o Utilizador deve ler previamente este Aviso Legal, as Políticas de Privacidade e de uso de Cookies, assim como as Condições Gerais de Venda, em cada uma das ocasiões em que tencione utilizar o website, visto que estes documentos mesmos podem conter modificações.
O Utilizador dos TRANSPORTES BELEZA UNIPESSOAL LDA., ao utilizar este website, compromete-se a:
Fornecer informações verdadeiras, actuais e completas quando solicitado pelo website, incluindo, mas não se limitando a, informações de contacto e detalhes necessários para a prestação dos serviços;
O utilizador concorda em não copiar, distribuir, modificar ou de qualquer outra forma utilizar o conteúdo do website sem a devida autorização dos TRANSPORTES BELEZA UNIPESSOAL LDA.;
Não extorquir a identidade de qualquer pessoa física ou jurídica, ou apresentar de forma inexata ou deliberadamente errada a relação do Utilizador com uma pessoa física ou jurídica;
Não perturbar ou usar de forma abusiva o website ou quaisquer serviços, promoções ou descontos, recursos de sistema, contas, servidores ou redes ou outros websites ligados ao nosso website, ou acessíveis através do mesmo, ou pôr em causa a segurança dos mesmos;
Não utilizar ou falsificar as áreas não públicas do website, ou aceder às mesmas. Qualquer Utilizador que aceda, indevidamente e sem autorização, a estas áreas do website, poderá ser objeto de ação judicial;
O utilizador compromete-se a não recolher ou armazenar informações pessoais de outros utilizadores sem o seu consentimento expresso, nem a assediar, ameaçar ou violar os direitos de outros utilizadores.
O utilizador compromete-se a não copiar, alterar ou distribuir direitos ou conteúdo do website, serviços ou ferramentas, ou as marcas e direitos de autor dos Transportes Beleza
O utilizador compromete-se a não capturar ou de outro modo recolher informações acerca dos Utilizadores, incluindo os seus endereços de correio eletrónico, sem o consentimento dos mesmos.
2 - INFORMAÇÃO SOBRE OS LINKS
Os TRANSPORTES BELEZA UNIPESSOAL LDA., não é responsável por websites de terceiros aos quais se possa aceder mediante ligações "links" ou por qualquer conteúdo posto à disposição por terceiras pessoas. A existência de um link para sites de terceiros não significa em circunstância alguma que os TRANSPORTES BELEZA UNIPESSOAL LDA. aprovem o seu conteúdo ou a utilização a que se destina.
Quaisquer usos de ligações ou acessos a um website de terceiros é realizado por vontade e risco exclusivo do Utilizador e os TRANSPORTES BELEZA UNIPESSOAL LDA. não aconselha nem garante nenhuma informação obtida através de uma ligação alheia ao website dos TRANSPORTES BELEZA UNIPESSOAL LDA., nem se responsabiliza por nenhuma perda, reclamação ou prejuízo derivado do uso ou mau uso de uma ligação, ou da informação obtida através dela, incluindo de outras ligações ou websites, da interrupção no serviço ou no acesso, ou da tentativa de usar ou não usar uma ligação, tanto na conexão ao website dos TRANSPORTES BELEZA UNIPESSOAL LDA., como a aceder à informação de outros websites desde o website dos TRANSPORTES BELEZA UNIPESSOAL LDA..
3 - VÍNCULOS OU LIGAÇÕES DESDE OUTRAS WEBS EXTERNAS
Proíbe-se expressamente estabelecer o vínculo com o website https://www.transportesbeleza.pt/ de páginas que contenham manifestações ou propaganda de caráter racista, xenófobo, pornográfico, de apologia ao terrorismo, contra dos Direitos Humanos ou qualquer outro de caráter ilícito ou contrário à moral e à ordem pública.
Em nenhum caso está permitido dar a entender, nem declarar, que os TRANSPORTES BELEZA UNIPESSOAL LDA. intervêm, promovem, participam ou supervisionam de forma alguma os conteúdos da página onde figure a ligação, nem tão sequer que consinta a sua incursão, exceto em caso de prévia autorização expressa.
4 - POLÍTICA DE PRIVACIDADE
TRANSPORTES BELEZA UNIPESSOAL LDA. informam aos Utilizadores que cumpre com a normativa vigente de proteção de dados, e com caráter especial, com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 relativo à proteção das pessoas físicas no que respeita ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação destes e pelo que se revoga a Diretiva 95/46/CE (Regulamento geral de proteção de dados), com a Lei 58/2019 de 8 de agosto que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, o Regulamento Geral de Proteção de Dados e com o Decreto-Lei nº 7/2004 de 7 de janeiro do comércio eletrónico . Para obter mais informação relativa à nossa Política de Privacidade, por favor consulte o seguinte link.
5 - INFORMAÇÃO SOBRE A UTILIZAÇÃO DE COOKIES
Informamos-lhe que utilizamos cookies com a finalidade de melhorar a experiência de navegação no nosso website e prestar um melhor serviço aos nossos clientes e visitantes. Caso pretenda saber mais informações sobre o uso das cookies por parte TRANSPORTES BELEZA UNIPESSOAL LDA., por favor consulte o seguinte link link.
6 - LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE
Os TRANSPORTES BELEZA UNIPESSOAL LDA. informam que em todo momento implementa as medidas de segurança oportunas a fim de apresentar aos Utilizadores do website informações e serviços adequados, certos e atualizados; porém, reserva-se o direito de retificação sobre aqueles aspetos que, eventualmente e de forma fortuita, possam sofrer incorreções, desatualizações ou erros.
Os TRANSPORTES BELEZA UNIPESSOAL LDA., obteve a informação e os materiais incluídos no website de fontes consideradas como fiáveis, contudo, embora tenham sido tomadas as medidas correspondentes para assegurar que a informação contida seja correta, não garante que seja exata ou atualizada.
Nestes termos, e salvo em caso de dolo ou culpa grave, os TRANSPORTES BELEZA UNIPESSOAL LDA. não assumem responsabilidade por qualquer inexatidão, erro ou omissão no que respeita à informação disponível no website.
Também se adverte que os conteúdos deste website, têm duas finalidades, uma finalidade informativa relativa à qualidade, situação, serviços e preços e a outra de venda de produtos, tal como previsto neste aviso legal e nos restantes textos legais do presente website.
7 - INDICAÇÕES SOBRE ASPECTOS TÉCNICOS
Nos TRANSPORTES BELEZA UNIPESSOAL LDA. usamos uma tecnologia muito avançada para mantermos os altos níveis de segurança da nossa plataforma online. O nosso servidor seguro (SSL) encripta toda a informação pessoal que nos facilita para poder tratar da a sua encomenda pelo que os TRANSPORTES BELEZA UNIPESSOAL LDA. asseguram-lhe que a sua informação está totalmente protegida e que as suas compras são seguras graças ao nosso servidor.
Os TRANSPORTES BELEZA UNIPESSOAL LDA. declinam qualquer responsabilidade caso ocorram interrupções ou um mal funcionamento dos serviços ou conteúdos oferecidos na Internet, qualquer que seja a causa. Da mesma forma, os TRANSPORTES BELEZA UNIPESSOAL LDA. não são responsáveis pelas quedas de rede, perdas de informação como consequência das ditas quedas, suspensões temporais do fluído elétrico ou qualquer outra classe de dano indireto que possa ser causado aos Utilizadores por causas alheias ao TRANSPORTES BELEZA UNIPESSOAL LDA..
Os TRANSPORTES BELEZA UNIPESSOAL LDA. não declaram nem garantem que os serviços ou conteúdos não sejam interrompidos ou que estejam livres de erros, que os defeitos sejam corrigidos, ou que o serviço ou o servidor que o põe à disposição estejam livres de vírus ou de outras componentes nocivas. Sem prejuízo, os TRANSPORTES BELEZA UNIPESSOAL LDA. realizam os seus melhores esforços para evitar este tipo de incidentes. Caso o Utilizador tome determinadas decisões ou realize ações com base na informação incluída em qualquer dos websites, recomenda-se a validação da informação recebida com outras fontes
Devido às diversas opções de compra que o Utilizador tem no website dos TRANSPORTES BELEZA UNIPESSOAL LDA., recomenda-se que tenha em conta a informação apresentada em conjunto com as outras fontes e/ou suportes de distribuição das nossas ofertas.
8 - PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL
Os conteúdos prestados pelos TRANSPORTES BELEZA UNIPESSOAL LDA., assim como os conteúdos difundidos na Internet mediante a sua página web, constituem uma obra protegida nos termos e para os efeitos das leis e tratados internacionais que tutelam a propriedade intelectual. É proibido qualquer ato de reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação, colocação à disposição do público e, em geral, qualquer outro ato de exploração pública ou comercial dos conteúdos das páginas web, sem o expresso e prévio consentimento, por escrito, dos TRANSPORTES BELEZA UNIPESSOAL LDA..
Em consequência, todos os conteúdos do nosso website e, em especial, desenhos, textos, gráficos, logos, ícones, botões, software, nomes comerciais, marcas, desenhos industriais ou qualquer outro sinal suscetível de utilização industrial e comercial estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e industrial em nome dos TRANSPORTES BELEZA UNIPESSOAL LDA., ou de terceiros que consentiram no respetivo uso pelos TRANSPORTES BELEZA UNIPESSOAL LDA. no presente website.
Os conteúdos, imagens, formas, opiniões, índice e demais expressões formais que façam parte das páginas web, assim como o software necessário para o funcionamento e visualização das mesmas, estão, da mesma forma, protegidas nos termos do Código de Direitos de Autor e Direitos Conexos e correspondentes Tratados internacionais e legislações nacionais em matéria de Propriedade intelectual que sejam aplicáveis. A violação dos direitos de Propriedade Intelectual e Industrial dos TRANSPORTES BELEZA UNIPESSOAL LDA. constitui um ato ilícito grave e é sancionado pela legislação civil, contraordenacional e, nalguns casos, penal.
Fica proibido todo e qualquer ato em virtude do qual os Utilizadores dos serviços ou conteúdos possam explorar ou beneficiar comercialmente, diretamente ou indiretamente, na sua totalidade ou parcialmente, de qualquer um dos conteúdos, imagens, formas, índice e demais expressões formais que formem parte da página Web, sem ter para o efeito obtido a autorização prévia, por escrito, dos TRANSPORTES BELEZA UNIPESSOAL LDA.. Nomeadamente, são proibidos todos os atos de reprodução, distribuição, exibição, transmissão, retransmissão, emissão em qualquer forma, armazenagem em suportes físicos ou digitais (por exemplo, disquetes, dispositivos de armazenamento ou discos rígidos de computadores), digitalização ou colocação à disposição em bases de dados distintas das autorizadas pelos TRANSPORTES BELEZA UNIPESSOAL LDA., assim como a sua tradução, adaptação, arranjo ou qualquer outra transformação das mencionadas opiniões, imagens, formas, índice e demais expressões formais que se coloquem à disposição dos Utilizadores que utilizam os serviços ou conteúdos, na medida que estes atos estejam protegidos pela legislação aplicável em matéria de Propriedade intelectual latu sensu.
Os TRANSPORTES BELEZA UNIPESSOAL LDA., são livres de limitar o acesso às páginas Web e à publicação de opiniões, observações, imagens ou comentários que os Utilizadores possam enviar por correio eletrónico. Os TRANSPORTES BELEZA UNIPESSOAL LDA., neste sentido, podem estabelecer, se o considerar oportuno, sem prejuízo da única e exclusiva responsabilidade dos Utilizadores, os filtros necessários a fim de evitar que através das suas páginas Web possam ser difundidas na rede conteúdos ou opiniões, racistas, xenófobos, discriminatórios, pornográficos, difamatórios ou que, de qualquer maneira, fomentem a violência ou a disseminação de conteúdos claramente ilícitos ou nocivos.
Aqueles Utilizadores que enviem aos TRANSPORTES BELEZA UNIPESSOAL LDA., através do serviço de correio eletrónico, observações, opiniões ou comentários, salvo o caso de expressarem de forma inegável o contrário, e na medida do permitido por lei, considera-se que autorizam os TRANSPORTES BELEZA UNIPESSOAL LDA., a reproduzir, distribuir, exibir, transmitir, retransmitir, emitir em qualquer formato, armazenar em suportes físicos ou digitais (por exemplo, disquetes, dispositivos de armazenamento ou disco rígido de computadores), digitalizar, colocar à disposição em bases de dados que pertencem aos TRANSPORTES BELEZA UNIPESSOAL LDA., traduzir, adaptar ou por qualquer outra forma transformar as referidas observações, opiniões ou comentários, pelo período em que vigorarem os direitos de autor que incidam sobre esses conteúdos. Em acréscimo, considera-se que esta autorização é concedida a título gratuito, e que só pelo facto de se enviarem observações, opiniões ou comentários deste tipo por correio eletrónico, os Utilizadores renunciam a qualquer compensação financeira por parte dos TRANSPORTES BELEZA UNIPESSOAL LDA..
De acordo com o que se assinala no parágrafo anterior, os TRANSPORTES BELEZA UNIPESSOAL LDA. ficam autorizados igualmente a proceder à modificação ou alteração das referidas observações, opiniões ou comentários, a fim de os adaptar às necessidades de formato editorial das páginas Web, sem que por isto possa entender-se que existe em absoluto qualquer tipo de violação de qualquer uma das faculdades morais de direitos de autor que poderão assistir aos Utilizadores sobre as mesmas.
Ficam proibidos quaisquer dos recursos técnicos, lógicos ou tecnológicos por virtude dos quais um terceiro possa beneficiar-se, direta ou indiretamente, com ou sem lucro, de todos e cada um dos conteúdos, formas, índice e demais expressões formais que formem parte das páginas Web, ou do esforço levado a cabo pelos TRANSPORTES BELEZA UNIPESSOAL LDA., para o seu funcionamento. Concretamente, e sempre que não responda a uma ação comercial e publicitária e permitida pelos TRANSPORTES BELEZA UNIPESSOAL LDA. fica proibido todo link, hyperlink, framing ou ligação semelhante que possa estabelecer-se em direção às páginas Web dos TRANSPORTES BELEZA UNIPESSOAL LDA., sem o consentimento prévio, expresso e por escrito dos TRANSPORTES BELEZA UNIPESSOAL LDA.. Qualquer violação do disposto neste ponto será considerada uma violação dos direitos de Propriedade intelectual de TRANSPORTES BELEZA UNIPESSOAL LDA., sobre a página Web e todos os conteúdos da mesma.
Os TRANSPORTES BELEZA UNIPESSOAL LDA. nos limites permitidos por lei, não assumirá qualquer responsabilidade pelas condutas e atuações acima mencionadas, do mesmo modo que não assumirá qualquer tipo de responsabilidade pelos conteúdos, serviços, produtos, etc., de terceiros aos quais se possa aceder diretamente ou através de banners, ligações, links, hyperlinks, framing ou vínculos semelhantes através dos websites dos TRANSPORTES BELEZA UNIPESSOAL LDA..
9 - LEI FORO
O website e seu conteúdo são regidos pela Lei Portuguesa. Qualquer litígio relacionado com o website e o seu conteúdo é da competência dos Tribunais Portugueses.
10 - CONTACTOS
TRANSPORTES BELEZA UNIPESSOAL LDA.
Endereço: Rua José Pereira AE06 1685-635 Famões, Zona industrial do Segulim
e-mail de contacto: beleza.trans@gmail.com
número de telefone: 210 990 021
O Utilizador declara aceitar integralmente e sem reserva o disposto no presente Aviso Legal.
Rua José Pereira, Lt. AE 06 A 1685-635 Famões - PORTUGAL
(+351) 210 990 021 (Chamada para a rede fixa nacional)
beleza.trans@transportesbeleza.pt